Termos e Condições de Uso
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar o site oxentetemcuscuzoficial.com.br ("Site"), você concorda em cumprir integralmente estes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize o Site.
2. DESCRIÇÃO DO SITE
O Site é uma plataforma online que oferece informações institucionais sobre a marca Oxente! Tem Cuscuz? e permite a compra de produtos relacionados através de sua funcionalidade de comércio eletrônico.
3. USO DO SITE
3.1. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição para utilizar o Site. Ao utilizar o Site, você declara e garante que possui capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
3.2. Conta de Usuário
Para acessar certas funcionalidades do Site, como a realização de compras, você precisará criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
3.3. Conduta do Usuário
Ao utilizar o Site, você concorda em:
Não utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos.
Não violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
Não transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade ou de outra forma censurável.
Não interferir no funcionamento do Site ou prejudicar a experiência de outros usuários.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas registradas, software e outros materiais, é propriedade da Oxente! Tem Cuscuz? ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
5. COMPRA DE PRODUTOS
5.1. Pedidos
Ao fazer um pedido através do Site, você está fazendo uma oferta para comprar os produtos selecionados de acordo com estes Termos.
5.2. Preços e Pagamento
Todos os preços estão listados em Reais brasileiros (BRL) e incluem impostos, salvo indicação em contrário. O pagamento deve ser feito através dos métodos de pagamento disponíveis no Site.
5.3. Entrega
Os produtos serão entregues no endereço fornecido por você durante o processo de compra. Os prazos e custos de entrega serão informados durante o processo de compra.
5.4. Devoluções e Reembolsos
Se você não estiver satisfeito com sua compra, poderá devolver os produtos de acordo com a política de devoluções da Oxente! Tem Cuscuz?.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Oxente! Tem Cuscuz? não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou dos produtos adquiridos através do Site.
7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Oxente! Tem Cuscuz? reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.
9. CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@oxentetemcuscuzoficial.com.br
Data de Vigência: 20 de maio de 2024
